Termos e Condições de Uso
Última atualização: 1º de outubro de 2026.
1. Sobre o Movimento Escolar
O Movimento Escolar oferece atividades, planos de aula, jogos e materiais digitais para educadores, famílias e escolas. Consulte a descrição de cada recurso para identificar seu público, conteúdo, preço e condições de acesso.
Responsável pelo Movimento Escolar: Henrique Amaral Souza, CPF 087.857.826-96. Endereço comercial: Rua Olímpio Inácio Maciel, nº 25, Baependi – Minas Gerais, CEP 37443-000. Contato: contato@movimentoescolar.com.br.
2. Uso dos materiais
O comprador pode usar e imprimir os PDFs livremente em todas as suas turmas e na escola, sem limite de utilizações, para fins educacionais. A impressão e a aplicação com alunos são permitidas. Esta licença não transfere a autoria nem autoriza revenda, sublicenciamento ou publicação dos arquivos em outros sites e plataformas. Para indicar um recurso a outras pessoas, compartilhe o link oficial.
3. Compras, pagamento e entrega
Os preços e meios de pagamento disponíveis são apresentados na loja e na finalização da compra. Os produtos digitais são entregues em PDF, sem envio físico. Após a confirmação do pagamento, a plataforma envia um e-mail com o link de download. O prazo de validade do link está informado em cada produto. Baixe e salve o arquivo dentro desse prazo. Materiais em pré-lançamento são identificados como indisponíveis até que a entrega esteja cadastrada.
4. Cancelamento e reembolso
Nas compras pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, contado da contratação ou do recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O download, por si só, não é tratado aqui como renúncia a esse direito.
Para solicitar cancelamento ou reembolso, escreva para contato@movimentoescolar.com.br, informando o número do pedido e o e-mail usado na compra. O recebimento da solicitação será confirmado, e o cancelamento ou estorno será encaminhado ao meio de pagamento. O processamento pelo banco ou pela operadora pode ter prazo próprio.
Arquivo corrompido, erro de acesso ou conteúdo diferente do anunciado também podem ser comunicados pelo mesmo canal. O atendimento buscará corrigir a entrega, sem limitar os direitos e prazos legais do consumidor a 7 dias.
5. Responsabilidades do usuário
Forneça dados corretos para compra e entrega. Preserve a identificação de autoria, respeite a licença e adapte as atividades às necessidades, à etapa escolar e às condições de segurança da turma. Não envie dados pessoais de alunos pelos formulários de suporte.
6. Privacidade
Consulte a Política de Privacidade em https://www.movimentoescolar.com.br/politica-de-privacidade para conhecer as finalidades do tratamento de dados, os fornecedores envolvidos e o canal para exercer seus direitos.
7. Atualizações e atendimento
Atualizações destes termos serão identificadas pela data desta página e não retirarão direitos legais nem alterarão retroativamente as condições de compras concluídas.
Dúvidas sobre materiais, entrega, pedidos ou cancelamento: contato@movimentoescolar.com.br.
Educação
Atividades gratuitas e materiais digitais para apoiar suas aulas.
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